A partir desta segunda-feira (1°), entram em vigor subsídios ampliados para o diesel, gás de cozinha, biodiesel

Em resposta ao aumento dos preços internacionais do petróleo, o Governo Federal implementou novas medidas para mitigar a alta dos combustíveis no Brasil. A partir desta segunda-feira, entram em vigor subsídios ampliados para o diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação.

Subvenções para o diesel: nova estratégia – A principal ação é a introdução de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, destinada a refinarias nacionais e importadores. Este benefício, financiado pela União, substitui programas anteriores que expiraram no último domingo. Anteriormente, o governo oferecia subsídios variando de R$ 0,32 a R$ 1,20 por litro, com financiamento compartilhado entre o governo federal e os estados.

Impacto sobre tributos e “cashback” – Com a nova subvenção de R$ 0,35 para o diesel rodoviário, o governo substitui a desoneração do PIS/Cofins, que expirou. Embora os tributos federais sejam retomados, produtores e importadores receberão compensações financeiras.

Medidas provisórias e atraso legislativo – Devido à lentidão na tramitação de um projeto de lei, o governo editou uma medida provisória em maio, permitindo subvenções econômicas equivalentes aos benefícios tributários que deixariam de existir. Inicialmente aplicada à gasolina, a medida agora se estende ao diesel, essencial para o transporte de cargas e controle da inflação.

Prorrogação de subsídios para GLP e outros combustíveis – O programa de subsídios para o gás liquefeito de petróleo (GLP) foi estendido até 31 de julho, com recursos aumentados para R$ 660 milhões. Isso permitirá um benefício de R$ 11 por botijão de 13 quilos. Além disso, as desonerações para biodiesel e querosene de aviação também foram prorrogadas.

Objetivo de estabilização econômica – O governo acredita que a continuidade dos benefícios ajudará a amortecer os impactos da volatilidade do mercado de petróleo sobre os preços internos e setores estratégicos da economia. A medida busca garantir estabilidade econômica em meio a um cenário incerto. Para mais informações sobre a política energética brasileira, consulte fontes oficiais.

Gazeta do Povo