A discussão ocorreu durante audiência pública no plenário da Casa Epitácio Pessoa. Foto: Reprodução / Internet

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta quarta-feira (10/06), os debates do Projeto de Lei 7.061/2026, de autoria do Governo do Estado, que trata acerca da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2027. A discussão ocorreu durante audiência pública no plenário da Casa Epitácio Pessoa.

A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Casa, Jutay Meneses (Republicanos) e contou com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho. Antes do início da sessão, Jutay antecipou os detalhes do que seria discutido na pauta e destacou a importância de mais debates acerca da peça orçamentária. Os comentários do deputado foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98FM.

“Iremos debater a LDO e é importante a LDO ser debatida em audiência pública até para que os sindicatos, associações de servidores públicos do Estado possam demandar as suas problemáticas para o Estado, principalmente na questão orçamentária e aí vem reajuste salarial, aumento para os servidores, está incluso aqui também questão se o Estado, como é que ele vai se comportar no próximo ano, apesar de já ser um novo governo ou continuidade desse governo, é importante nós debatermos essa LDO aqui em audiência pública e cumprindo o regimento interno da Assembleia Legislativa”, disse Jutay Meneses.

Para o secretário do Planejamento da gestão estadual, a discussão acerca da jornada de trabalho em escala 5×2 não deve ser ponto central das audiências. “É um tema muito novo, ele ainda não está julgado, está transitando ainda, ainda está no Congresso, saiu da Câmara, foi para o Senado, a gente não sabe ainda como vai estar essa definição. E eu posso antecipar que para o servidor público, pouco muda, porque a maioria dos servidores públicos trabalham já na escala 5 para o 2, então não vai impactar muito, mas é… Então, até as empresas, os funcionários são CLTistas, e muitos também trabalham de escala 5×2 já, não acredito que vai ter muito impacto sobre esse aspecto. Concedendo o aumento de despesa pessoal, e aí, como dizem, entra concurso público, entra revisão de alguma categoria ou outra, sempre observando o limite permitido pela lei de responsabilidade fiscal. Então, sempre é um exercício que a gente faz ao final desse ano. Por exemplo, a gente faz projeções que já tem os números mais próximos da realidade, projeta para 2027 e, de acordo com a margem de despesas que o pessoal que a gente tem, aí a gente vai tomando, o governador toma as decisões, montando de reposição geral, aquela revisão geral, e quantos concursos públicos vão ser feitos por reposição de uma ou outra categoria em atender reivindicações específicas de categorias”, detalhou.

Portal da Capital