O Supremo Tribunal Federal deveria ser, por definição, a instância máxima de equilíbrio, guardião da Constituição e garantidor da Justiça. No entanto, em meio às recentes sessões transmitidas em rede nacional, o que se viu foi um julgamento que, ao invés de transmitir serenidade e confiança à sociedade, ganhou contornos de espetáculo, com holofotes, discursos inflamados e ares de disputa política. O guardião máximo da Constituição, parece ter se esquecido de que sua missão é aplicar a lei com isenção, e não transformar julgamentos em verdadeiros espetáculos midiáticos. O que deveria ser a demonstração da força do Direito e da imparcialidade se converteu em um palco de vaidades, disputas pessoais e discursos políticos travestidos de votos técnicos.
A corte que deveria simbolizar equilíbrio e neutralidade expõe, cada vez mais, um viés de parcialidade. Ministros que deveriam julgar com base na Constituição demonstram, em muitas ocasiões, alinhamentos ideológicos claros, preferindo discursos que agradam a determinados grupos políticos em detrimento de uma interpretação rigorosa da lei. O resultado é a perda de credibilidade de uma instituição que deveria estar acima de qualquer suspeita.
Ao transformar a aplicação da lei em palco midiático, o STF não apenas fragiliza sua própria imagem, como também alimenta a desconfiança popular de que, por trás das togas, prevalece mais a conveniência política do que a imparcialidade jurídica. A sociedade, que deveria enxergar ali a neutralidade, percebe contradições como, votos carregados de retórica, posições previsíveis alinhadas a correntes ideológicas e uma narrativa que muitas vezes soa mais política do que técnica.
Não se trata apenas de aparência, quando a Justiça se mostra seletiva — punindo uns com rapidez e rigor, enquanto que outros são tratados com complacência, a sensação que se tem, é que o STF atua de forma parcial deixando de ser apenas uma crítica passando a ser um fato percebido por grande parte da sociedade. E uma Justiça parcial não é Justiça, é instrumento de poder. O problema não é a publicidade dos atos, que se torna um pilar democrático, mas a forma como alguns ministros se utilizam dela para travar disputas públicas, expondo rivalidades internas e interesses que não pacifica, mais que aprofunda divisões, desta forma, a corte que deveria ser o último recurso de confiança da população acaba se tornando alvo de críticas e questionamentos.
Tudo isso tem um preço pois o maior perigo desse cenário é que, ao se afastar da sua função essencial, o STF mina a confiança popular nas instituições e sem confiança, o Estado de Direito enfraquece abrindo espaço para mais descrédito, polarização e, consequentemente um caminho para a instabilidade. O julgamento em questão deixa clara uma lição: quando a Justiça se deixa confundir com espetáculo, perde-se a essência da sua função — ser justa. E quando paira no ar a sensação de parcialidade, não é apenas o STF que se fragiliza, mas a própria democracia, que depende de instituições sólidas e confiáveis para se sustentar.
É urgente que o Supremo recupere sua postura de guardião da Constituição, não de protagonista político. Caso contrário, a história não lembrará seus ministros como defensores da democracia, mas como atores de um espetáculo que custou caro à Justiça e à própria nação. Nação está que a cada dia caminha para o fundo poço, que descredibiliza os poderes e aguardam soluções rápidas que possam lhes dá mais esperança de futuro, porque de feitos do passado não se consegue viver. Estamos em uma sociedade fadada ao cansaço porque no presente falta dignidade de quem está no poder e no jurídico, está sobrando parcialidade de quem deveria ser exemplo.
Adriano Lourenço

