A Educação de Jovens e Adultos (EJA), atende apenas 1,5% da demanda potencial. Foto: Reprodução / Internet

O Brasil registra 63,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não completaram a educação básica, o que representa 37,3% da população nessa faixa etária. Esse dado é apresentado no estudo “Demanda Potencial por EJA e Transição para o Trabalho”, elaborado pela Rede EJA e Inclusão Produtiva em parceria com diversas instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.

O relatório destaca que, apesar do grande número de brasileiros com escolaridade incompleta, a principal política pública focada no retorno ao estudo desse público, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), atende apenas 1,5% da demanda potencial. Essa baixa cobertura contribui para que a redução no número de pessoas sem educação básica se dê mais pelo envelhecimento e mortalidade dessa população do que pelo retorno efetivo às aulas.

Entre 2012 e 2025, houve uma queda de 16% no total de pessoas fora da escola sem a conclusão da educação básica, mas apenas 8% dessa redução é atribuída à atuação da EJA. Segundo o estudo, o número de municípios que não oferecem turmas da modalidade mais que dobrou entre 2008 e 2024, sinalizando uma retração na oferta em diferentes regiões do País.

O levantamento aponta que 44,7 milhões dessas pessoas não concluíram o ensino fundamental, enquanto 19,3 milhões interromperam os estudos antes de finalizar o ensino médio. Em relação ao perfil demográfico, 63,9% são pretos ou pardos e 49,2% são mulheres, mostrando uma distribuição de gênero relativamente equilibrada.

Impactos socioeconômicos e perfil regional – De acordo com o relatório, a baixa escolaridade gera uma perda estimada de R$ 66 bilhões ao ano em renda. A renda domiciliar per capita média das pessoas nessa condição é de R$ 1.427, valor que corresponde a pouco mais da metade da média daqueles que concluíram a educação básica. Além disso, 56,5% vivem em domicílios com renda de até um salário mínimo e 32,8% estão abaixo da linha de pobreza para países de renda média-alta.

A desigualdade educacional é mais acentuada no Norte e Nordeste, onde em várias mesorregiões mais da metade da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. Porém, outras áreas no interior do Sudeste e Centro-Oeste também apresentam desafios significativos.

Desafios e propostas para a expansão da EJA – Os pesquisadores identificam que os principais motivos para o abandono escolar variam entre homens e mulheres, com o trabalho predominando entre os homens e as responsabilidades familiares entre as mulheres. Para melhorar a adesão e permanência, recomendam ampliar a oferta de vagas junto a medidas como creches, horários flexíveis e condições para conciliar estudo, trabalho e cuidados familiares.

O estudo propõe sete frentes prioritárias para ampliar a escolarização:

• Direcionar recursos às regiões com maior déficit educacional;
• Integrar políticas públicas de educação, trabalho e proteção social;
• Fortalecer ações de busca ativa para localizar quem abandonou os estudos;
• Estabelecer metas baseadas no número absoluto de pessoas que concluem a educação básica;
• Garantir que a certificação por exames venha acompanhada de oferta efetiva de escolarização;
• Assegurar financiamento contínuo, materiais didáticos atualizados e formação permanente de professores;
• Ampliar as condições para conciliar estudo, trabalho e cuidados familiares, incluindo creches e horários flexíveis.

Foi lançada em 7 de março, em Brasília, a Rede EJA e Inclusão Produtiva, que reúne 16 organizações da sociedade civil e organismos multilaterais com o objetivo de ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos e promover a inclusão produtiva. A rede pretende apoiar a implementação das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo ciclo.

Segundo a iniciativa, o fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos e políticas permanentes de busca ativa são fundamentais para garantir o direito à educação plena para a população adulta, evitando que a redução do número de pessoas com escolaridade incompleta ocorra apenas por fatores demográficos, como envelhecimento e mortalidade.

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