Atividades começam com audiência pública de discussão das peças orçamentáriaa prevista para o dia 24 de novembro

Na sessão desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou o calendário de apreciação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de revisão do Plano Plurianual (PPA), para 2027. O relator dos projetos é o vereador Raoni Mendes (PSD). As atividades começam com a audiência pública de discussão das peças orçamentárias com a sociedade e com as pastas da Administração Municipal, que está prevista para acontecer dia 24 de novembro, às 10h30.

O documento nomeia as áreas de discussão e conta com a data de apresentação de emendas parlamentares (27/11); da devolução das emendas corrigidas (03/12); da entrega de modificações do Prefeito (16/12); da apreciação na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) (16/12); e da votação em Plenário (até 17/12).

Veja a tramitação completa da LOA 2027

24/11 – Audiência pública, às 10h30;
27/11 – Entrega de emendas parlamentares;
03/12 – Devolução das emendas corrigidas;
16/12 – Envio das modificações do Prefeito ao projeto original;
16/12 – Apreciação dos relatórios dos projetos da LOA e do PPA na Comissão;
17/12 – Votação em plenário.

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