Os números foram levantados a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. Foto: Reprodução / Arquivo

A Paraíba registrou, no ano de 2025, um aumento de aproximadamente 22,1% no número de casos de estupro de vulnerável em relação ao ano anterior. Foram 1.078 ocorrências, de acordo com os dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 e revisados pelo Portal Correio. Em termos práticos, foram cerca de três casos de estupro de vulnerável por dia no Estado.

A taxa a cada 100 mil habitantes também apresentou um crescimento de 21,5% na Paraíba, em desacordo com os dados nacionais, que apresentaram uma queda de cerca de 5,2%, se tornando a unidade federativa com a maior alta em todo o Brasil. O estado ainda vai na contramão da Região Nordeste, que apresentou uma redução de 3,5% em comparação a 2024.

O que configura estupro de vulnerável? – O crime de estupro de vulnerável enquadra quaisquer comportamentos sexuais ilícitos contra menores de 14 anos, pessoas que tenham algum tipo de deficiência mental que afete o discernimento ou em situação na qual a vítima não possa oferecer resistência. A lei entende que qualquer ato libidinoso, resultando ou não na consumação de uma conjunção carnal, praticado contra vítimas que estejam nessas condições de vulnerabilidade já configura o crime. Ainda segundo anuário, no Distrito Federal, é tido como crime apenas os atos envolvendo menores de 14 anos, não considerando as demais situações de vulnerabilidades.

Perfil das vítimas no Brasil – A análise dos dados fornecidos no registro das ocorrências ainda permite traçar um padrão em relação a quantidade de casos por idade, sexo e raça/cor da vítima. Do total de casos de estupro de vulnerável contabilizados no país em 2025, 85,6% das vítimas eram do sexo feminino. Na Paraíba, foram 959 registros de vítimas mulheres, o que representa cerca de 89% das ocorrências. Já levando como métrica a faixa etária, 42,5% dos casos tiveram como vítima jovens entre 10 e 13 anos, formando o maior público-alvo dos agressores.

O levantamento revelou que o segundo maior índice é o de ocorrências contra crianças de 5 a 9 anos, que apresenta uma porcentagem de 21,9% dos casos. Quando o recorte considerado é o perfil racial, os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública agrupam as ocorrências de estupro e estupro de vulnerável. Nesse cenário combinado, 57,1% das vítimas no país são negras. Em 41,4% dos casos, o crime é contra pessoas brancas.

Circunstâncias da agressão – Através das estatísticas, também é possível determinar a relação da vítima com o autor e o local onde o crime ocorreu. Nesta seção, os dados se mostram ainda mais alarmantes. Isto porque, em 59,2% das ocorrências contra menores de 14 anos, o agressor é algum familiar da vítima. Outros 36,9% registram o número de casos em que o autor é algum outro conhecido. Apenas em 3,9% dos casos, o agressor é desconhecido. O local de ocorrência do crime é, em 64,9% dos casos, a própria residência da vítima, em contraste com a porcentagem de ocorrências em via pública, que é de apenas 6,5%.

(*) Dados consideram apenas os casos em que a respectiva informação foi incluída nos registros oficiais.

Portal Correio