A verba será usada exclusivamente em ações de proteção e recuperação de infraestrutura, com prestação de contas

O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 6,18 milhões ao estado da Paraíba para ações de reparação de danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a região no início do mês de maio. A medida foi formalizada por portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, o valor será transferido em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal, e será usada exclusivamente em ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada. O prazo para a execução das obras e medidas de reparação é de 180 dias, contados a partir do recebimento do repasse.

Os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações aprovadas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e aprovado pelo governo federal. A prestação de contas deve ser apresentada em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

Impactos das tempestades – As chuvas intensas provocaram mortes e danos significativos em várias cidades paraibanas, levando o Governo da Paraíba a decretar situação de calamidade pública. Conforme dados oficiais, cerca de 16 mil pessoas foram afetadas pelos temporais em todo o Estado.

Os municípios mais atingidos incluem Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. Em algumas regiões da Grande João Pessoa, o abastecimento de água chegou a ser interrompido devido aos estragos. Durante os trabalhos de socorro, o Corpo de Bombeiros resgatou mais de 300 pessoas. No total, foram mobilizados 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves, que atuaram em diferentes cidades paraibanas para atendimento de emergência.

Yasmim Pessoa / TH+ Portal