Texto, que segue para promulgação, reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais. Foto: Plenário do Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, a 11 dias do segundo turno das eleições, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário. O texto vai à promulgação. A votação contou com o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL), em meio à disputa eleitoral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – embora integrantes do partido do filho de Jair Bolsonaro já defendam a aprovação do pagamento por horas trabalhadas em 2027.

A PEC foi aprovada por 75 x 1 nos dois turnos de votação – eram necessários pelo menos 49 votos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único voto contrário. O PL de Flávio liberou a bancada para votar no texto, assim como o Progressistas. Só três senadores não marcaram presença no primeiro turno da sessão: Ciro Nogueira (PP-PI), Márcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador à Presidência e autor da PEC que prevê o modelo de remuneração por hora trabalhada (veja mais abaixo). No segundo turno, Ciro Nogueira marcou presença e votou a favor. Governador eleito do Paraná, o senador Sergio Moro (PL-PR) marcou presença na sessão, mas não votou em nenhum dos dois turnos. Os senadores não mudaram o texto aprovado pelos deputados em maio.

O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou emenda do senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que buscava manter a carga horária semanal de categorias que já têm jornadas especiais de 40 horas ou menos, redistribuindo as horas em outros dias para acomodar as duas folgas. Ao final da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou a aprovação com governistas. “Cumprida a finalidade histórica da sessão deliberativa no Senado Federal a presidência declara o seu encerramento”, afirmou.

A oposição decidiu embarcar na proposta após Flávio Bolsonaro recuar das críticas e manifestar apoio à Proposta de Emenda à Constituição, tentando neutralizar o ganho político que Lula teria com a aprovação da bandeira eleitoral do petista. O candidato do PL à Presidência votou remotamente, de Porto Alegre (RS), onde está em campanha eleitoral.

Estadão