
A medida da ANS afeta 158,6 mil beneficiários de contratos individuais anteriores à lei de 1998. Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais antigos — aqueles assinados antes da Lei nº 9.656/1998 — terão reajuste máximo de 6,2% em 2026. A decisão impacta diretamente cerca de 158,6 mil beneficiários em todo o País. Esses contratos, por não estarem submetidos às mesmas regras dos planos atuais, têm reajustes controlados pela ANS para evitar aumentos abusivos pelas operadoras.
O índice de 6,2% foi calculado com base na variação das despesas médico-hospitalares e na inflação do setor, buscando equilibrar sustentabilidade financeira das operadoras e proteção ao consumidor. O reajuste limitado garante previsibilidade para famílias que ainda mantêm esses contratos antigos, muitos deles com coberturas diferenciadas.
Ao mesmo tempo, reforça o papel da ANS em assegurar equilíbrio regulatório em um mercado marcado por custos crescentes e envelhecimento da população. A medida também reacende o debate sobre a modernização dos planos antigos, já que parte dos beneficiários permanece vinculada a contratos que não seguem integralmente as normas atuais de cobertura e reajuste.
Pauta Dupla
