Desindustrialização cresce desenfreadamente no Brasil desde 1986 até os dias atuais. Foto: Reprodução / Internet

De Pedro Álvares Cabral ao Auxílio Emergencial constatam-se grandes transformações socioeconômicas no Brasil com os ciclos econômicos, os planos econômicos, a industrialização e a desindustrialização. O Brasil iniciou a sua industrialização de forma tardia, exatamente, a partir de 1930. Já a desindustrialização cresce desenfreadamente no Brasil desde 1986 até os dias atuais, ou seja, a participação da indústria caindo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com milhares de indústrias encerrando suas atividades econômicas nas cinco regiões do País e provocando a redução do emprego industrial na população economicamente ativa (PEA).

Até o início do século XIX, Portugal proibiu a implantação de indústrias no Brasil colonial. Com a chegada da família real portuguesa em 1808, a colônia mais rica tornou-se o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1815, mas, a implantação de indústrias foi permitida, além da importação de matéria-prima para abastecimento de fábricas com taxas de importação de 15%. A Tarifa Alves Branco foi criada em 1844, pelo então ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, que estabelecia que cerca de três mil produtos importados como alimentos, bebidas, tecidos, calçados, velas e sabão, passariam a pagar impostos de importação que variam de 20 a 60%. A Tarifa Alves Branco durante o reinado do imperador Dom Pedro II estimulou o surgimento de fábricas brasileiras e reduzindo fortemente as importações de produtos com similar nacional.

“Depois da década de 30, o Brasil passou por uma forte industrialização que vai até pelo menos a década de 70” (GREMAUD; DE VASCONCELOS; TONETO JÚNIOR, 2005, p. 338). A industrialização começou nos anos 1930 com o Processo de Substituição de Importações (PSI) e intensificou-se a partir de abril de 1941, quando o presidente Getúlio Vargas inaugurou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, o que permitiu ao Brasil reduzir a importação de bens de capital. Ressalta-se que a CSN foi desmontada nos Estados Unidos e montada no Brasil, “Embora a CSN só pudesse começar a operar em 1946” (REZENDE, 1999, p.37). Já a Volkswagen do Brasil foi inaugurada em março de 1953, possibilitando a produção e lançamentos dos modelos Kombi (1957) e Fusca (1959) em suas fábricas no estado de São Paulo.

O economista paraibano Celso Furtado (1999, p. 13) no livro O capitalismo global ressaltou que, “(…) Foi quando ficou claro que nosso país, que tanto atraso havia acumulado, possuía um caminho de acesso à modernidade, que era o da industrialização. Dentre os países da América Latina, o Brasil era o que apresentava melhores condições para industrializar-se, (…)”. Em seguida, Furtado (1991, p. 19) destacou que, “(…) o grande atraso que acumuláramos podia ser corrigido se adotássemos uma política voluntária de industrialização”. A industrialização iniciou-se com a implantação da indústria de base na Região Sudeste, com o PSI, tão bem descrita pelo economista paulista Luiz Alberto Machado (2019, p. 225) na obra Viagem pela economia, “(…) os países periféricos adotem um processo de industrialização com base num programa de substituição de importações, ou seja, produzir gradativamente, por meio de indústrias locais, os bens de consumo duráveis e os bens de capital que até então costumavam importar dos países centrais”.

O processo de industrialização encontrou uma política industrial nacionalista-desenvolvimentista com o presidente Juscelino Kubitschek (foto) e se intensificou com o Plano de Metas (1956-1961). Posteriormente, a EMBRAER foi fundada em agosto de 1969, fabricando aviões em pleno período chamado Milagre Econômico (1968-1973). Em 1980 o Brasil já era o oitavo parque industrial do mundo. Entre 1947 até 1980, o Brasil foi que obteve a maior taxa média de crescimento econômico do planeta, com 7,3% ao ano, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A participação da indústria de transformação na economia brasileira foi de 27,3% do PIB em 1986 caindo para 10,9% do PIB em 2019 (IBGE, 2021). A indústria de transformação transforma uma matéria-prima em um produto industrializado ou em um produto intermediário destinado a outra indústria de transformação e que abrange 24 setores, entre eles, destacam-se a indústria de alimentos, de bebidas, de plástico, metalúrgica, automobilística, farmacêutica e têxtil.

Em julho de 2021, o IBGE divulgou a Pesquisa Industrial Anual – Empresa (PIA-Empresa) 2019, que realiza desde 1996. No Brasil, entre 2013 e 2019, o número de falências alcançou 28,6 mil indústrias nos últimos seis anos. Eram 334,9 mil fábricas em 2013, caindo para 306,3 mil em 2019, ou seja, uma queda acumulada de 9,3%. Já em relação a diminuição do número de pessoas ocupadas no setor industrial no País foi de 1,4 milhão entre 2013 e 2019. Precisamente, eram 9,0 milhões de trabalhadores no setor industrial em 2013, diminuindo para 7,6 milhões de trabalhadores industriais em 2019, ou seja, uma queda acumulada de 18,4% nos últimos seis anos.

Com o aumento do desemprego industrial, porque com o setor industrial foi atingindo pela queda no nível de produção e pela perda na capacidade de aumentar a produtividade no trabalho, cresceu também as possibilidades do desempregado industrial se tornar um microempreendedor individual. O Brasil é o 16° maior produtor industrial do mundo e a indústria de transformação abrange 300 mil estabelecimentos industriais, entre eles, destacam-se as refinarias de petróleo e as indústrias de brinquedos, de calçados e de eletrodomésticos, com 7,4 milhões de pessoas ocupadas (PIA-Empresa 2019). Chama muita atenção que a sua receita líquida de vendas alcançou R$ 3,4 trilhões em 2019.

É possível apontar várias causas para a desindustrialização no Brasil nos últimos 35 anos, entre elas, destacam-se a baixa produtividade, a taxa de câmbio sobrevalorizada, a redução dos impostos de importação na década dos anos 1990, a elevada carga tributária, as altas taxas de juros, a dificuldade de acesso ao crédito industrial e as sete recessões econômicas não consecutivas de 1988 (-0,1%), 1990 (-4,3%), 1992 (-0,5%), 2009 (-0,1%), 2015 (-3,5%), 2016 (-3,3%) e 2020 (-4,1%), de acordo com o IBGE.

A dependência tecnológica, os baixos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e o aumento do afastamento tecnológico em relação aos países desenvolvidos geram perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. Para atrair empresas que já detém tecnologia de ponta para o Brasil, é fundamental mão de obra qualificada.

Entre 1980 e 2009, a taxa de crescimento do PIB brasileiro foi de 2,7% ao ano. O Brasil era 48ª economia do mundo em 1947 e se tornou a sexta maior economia do planeta no ano de 2011. De 2010 até 2020, a taxa média de crescimento econômico foi de 0,9% ao ano. Atualmente, o Brasil é a décima segunda maior economia, com PIB de US$ 1,4 trilhão em 2020 e participação de 2,8% do PIB mundial (FMI), de 1,3% das exportações globais (OMC) e de 0,82% nas exportações industriais mundiais (OCDE).

O economista Ricardo Amorim enfatizou na mídia social que: “Na economia, o que determina o PIB de um país e a renda de cada uma das pessoas neste país é o que produzimos. Quanto maior a produtividade, isto é, quanto mais somos capazes de produzir em um determinado tempo com determinados fatores de produção, maior será nossa renda. À medida que nossa produtividade cresce, ganhamos mais. Se ela não cresce, nossa renda também não cresce”. A produtividade se origina da divisão do trabalho e a riqueza requer produtividade, por sua vez, a produtividade requer um ambiente amigável para os negócios, além de baixos tributos. A carga tributária é de 46% sobre a indústria de transformação no Brasil, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O crescimento da produtividade no emergente Brasil de 1980 a 2021 foi de 5% (TOTAL ECONOMY DATABASE, 2021). Nos últimos 41 anos, os sucessivos erros de política macroeconômica foram os responsáveis pela baixa produtividade na economia brasileira. O setor secundário sofre com elevados custos de produção e com a falta de planejamento da atividade industrial e de incentivos industriais por parte dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Conforme o economista americano Paul Krugman e Prêmio Nobel de Economia de 2008, “A produtividade não é tudo, mas, no longo prazo, é quase tudo”.

O continental Brasil é um dos cinco maiores produtores e exportadores de minério de ferro do mundo. As grandes empresas mineradoras do País são a Vale, CSN, Samarco, Usiminas e Gerdau. A China é um dos cinco maiores produtores e exportadores de aço do planeta. Em 1980, a China exportava US$ 8,7 bilhões em produtos manufaturados, crescendo para US$ 2,4 trilhões em 2020 (VALOR DATA, 2021), tornando-se a fábrica do mundo. Enquanto, o Brasil exportava US$ 9,0 bilhões em produtos manufaturados em 1980, aumentando para US$ 60,9 bilhões em 2020.

Deveríamos produzir mais minério de ferro, mais aço, mais carros e depois exportá-los para o resto do mundo. De acordo com o economista sul-coreano Ha-Joon Chang, “(…) a desindustrialização do Brasil, que tem sido muito rápida. (…), o país não pode ter sua economia dependente de produtos primários, pois seus preços tendem a cair mais rápido em relação aos manufaturados” (EL PAÍS, 2018). O IBGE divulgou a variação do PIB trimestral a preços de mercado e o resultado foi uma taxa negativa de 0,1% no segundo trimestre de 2021, na comparação com o primeiro trimestre deste ano. Recentemente, o IBGE divulgou também que a produção industrial caiu 1,3% em julho de 2021.

A desindustrialização provocou a retração no faturamento das indústrias, a redução na massa salarial e a queda na utilização da capacidade instalada, além da fuga de empresas transnacionais, entre elas, destacam-se a Ford, Audi, Mercedes-Benz e Sony. O setor secundário participava de 26,7% do PIB brasileiro em 2000 caindo para 20,9% em 2019.

De acordo com o site da CNI, “A indústria é essencial para o crescimento econômico brasileiro, bem como é a principal geradora de inovação para as demais áreas da economia”. Em seguida, o próprio site da CNI enfatiza que “A ideia de transformação estrutural defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) está diretamente ligada ao aumento da produtividade”. A indústria é o motor do desenvolvimento de uma nação, é uma das grandes responsáveis para promover a prosperidade econômica. É preciso maior incentivos para as indústrias da moda, de confecção, de energias renováveis, de máquinas do agronegócio, de biotecnologia, de insumos farmacêuticos, de material esportivo, de tecnologias digitais e de transporte ferroviário.

É preciso o surgimento de uma nova política industrial no País, a partir de 2022, com capital estatal, capital privado nacional e capital privado estrangeiro na produção de bens de capital, bens intermediários e bens de consumo duráveis ou não duráveis, com menos recursos naturais e com mais tecnologia de ponta, voltada para o consumo interno e exportações, como por exemplos, a produção de carros elétricos e de painéis solares.

Em plena Quarta Revolução Industrial, o papel da indústria brasileira é decisivo numa agenda de crescimento econômico com inclusão social e preservação ambiental. Infelizmente, são 14,4 milhões de desempregados, 19,3 milhões de pessoas passando fome, 73% das famílias endividadas, além de trabalhadores sofrendo uma forte perda de poder de compra com a inflação acumulada nos últimos 12 meses de 9,68% (IBGE).

Concluindo, pode-se afirmar que ocorre a intensificação do processo de desindustrialização e do desemprego industrial no País nos últimos 35 anos. Todavia, queremos uma vida melhor no Brasil, necessitamos de gigantescos investimentos em capital humano, mais investimentos em Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), a criação de novos empregos, a substituição de 92 tributos vigentes pelo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), e, sobretudo, precisamos trabalhar muito pela entrada do Brasil no seleto grupo dos países continentais e desenvolvidos como a Austrália e o Canadá, ambas nações utilizam o IVA em suas economias modernas.

Paulo Galvão Júnior