A Justiça Eleitoral reabriu, nesta terça-feira (5), o cadastro eleitoral para a emissão e atualização do título de eleitor. O cadastro estava fechado desde 5 de maio para a preparação das Eleições 2024. Com a retomada, eleitoras e eleitores de todo o país podem novamente acessar serviços como a emissão do primeiro título, transferência de domicílio e atualização de dados cadastrais.
Para aqueles que já possuem biometria cadastrada, a maioria dos serviços pode ser realizada de forma remota, pelo Título Net, acessível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O autoatendimento permite que o eleitor ou eleitora encaminhe as solicitações anexando os documentos requeridos para cada tipo de serviço.
Após completar as etapas do autoatendimento, a pessoa deve aguardar a análise da solicitação pela Justiça Eleitoral. É possível acompanhar o status do processo pela internet, utilizando a guia “Acompanhar Requerimento” e informando o número do protocolo gerado na primeira fase.
O comparecimento presencial ao cartório é obrigatório apenas para casos de emissão do primeiro título e atualização biométrica. Em ambos os casos, os interessados devem acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para obter informações sobre as Zonas Eleitorais.
O título de eleitor é um documento obrigatório para a matrícula em universidades. Estudantes que realizarão o Enem devem aproveitar para regularizar ou emitir o documento com antecedência, já que, em períodos de alta demanda, pode haver demora no processamento pela Justiça Eleitoral.
Para emitir o título, é necessário apresentar documentos como identidade, comprovante de residência e, para homens com mais de 18 anos, o certificado de quitação militar. Estar em dia com as obrigações eleitorais também é requisito para tomar posse em cargos públicos, emitir passaporte e, no caso de servidores públicos, para receber vencimentos.
Notícia Paraíba